1. Identificação do serviço

O Line Pilates é uma plataforma digital que oferece conteúdos online voltados à prática de exercícios físicos no formato de aulas digitais sob demanda.

2. Objeto

Estes Termos regulam a aquisição do produto digital, o acesso à área restrita, as regras de uso do conteúdo e as limitações de responsabilidade.

3. Condições de acesso

O acesso será liberado após:

• Confirmação do pagamento
• Validação do número de telefone
• Autenticação via código OTP

O acesso é individual, intransferível e não compartilhável. O compartilhamento poderá resultar na suspensão da conta.

4. Licença de uso

O usuário adquire licença de uso pessoal e não exclusiva. É proibido:

• Compartilhar login
• Revender
• Distribuir
• Reproduzir publicamente
• Disponibilizar o conteúdo em outras plataformas

5. Prazo de acesso

O acesso ao conteúdo do Pilates em Casa é concedido por um ano, contados a partir da confirmação do pagamento. Em caso de nova compra do mesmo curso, a vigência é reiniciada a partir da nova data de pagamento.

6. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá solicitar reembolso em até 7 dias corridos após a compra.

7. Responsabilidade do usuário

Recomenda-se avaliação médica antes da prática. O Line Pilates não se responsabiliza por lesões decorrentes de execução incorreta ou condições pré-existentes.

8. Cancelamento

A conta poderá ser cancelada em caso de fraude, compartilhamento ou violação destes termos.

9. Legislação

Regido pela legislação brasileira. Foro do domicílio do consumidor.